A Carta Constitucional de 1824 e a organização da estrutura de poder institucional no Brasil

Carlos Henrique Gileno

Resumo


O principal objetivo do artigo é discutir aspectos da influência exercida pela teoria política do Poder Neutro de Benjamin Constant sobre a organização da estrutura de poder institucional do Brasil no primeiro quartel do século XIX. Revisitando autores do passado e do presente, o texto analisa a trajetória da implantação do Poder Moderador no Primeiro Reinado, enfatizando a polêmica referente à questão do “poder pessoal” em D. Pedro I.


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