Transição brasileira ao capitalismo e forma jurídica: por uma nova agenda de pesquisa
Palavras-chave:
modos de produção na história do Brasil, transição ao capitalismo, forma jurídica, sujeito de direito, economia política do direitoRESUMO
O presente artigo situa-se no campo da economia política do direito e revisa a contribuição do jurista soviético Evgueni Pachukanis acerca da forma jurídica e do caráter central da categoria “sujeito de direito”. Tendo em vista a clássica controvérsia no pensamento social acerca dos modos de produção na história do Brasil, e, mais amplamente, nas Américas, argumenta-se que a apreensão da emergência da categoria “sujeito de direito” pode indicar o momento em que ocorre a transição brasileira ao capitalismo. Esta é a hipótese que se propõe para uma nova agenda de pesquisa.
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