“Para que fique isento de todo cativeiro”: senhores, escravos e as possibilidades da alforria nas senzalas da antiga Comarca do Rio das Mortes (São João del-Rei, século XIX)
Bruno Martins de
Castro*
* Doutorando em História Social pelo
PPGHIS-UFRJ e professor efetivo de História da rede pública estadual de ensino
de Minas Gerais (SEE/MG). É integrante do grupo de pesquisa “Escravismo
Atlântico: família, riqueza e cultura” (UFMG/CNPq) e membro do GT Emancipações
e Pós-abolição em Minas Gerais (ANPUH-MG). Atua ainda como editor da Revista
Ars Historica, periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em História
Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail:
brunomartinsdecastro@gmail.com
Resumo
O presente artigo tem por intuito analisar
os processos de alforrias do termo de São João del-Rei, sede administrativa da Comarca
mineira do Rio das Mortes, entre as décadas de 1830 e 1860, buscando conhecer e
caracterizar os senhores manumissores, o tamanho de suas senzalas, seus escravos
e as possibilidades que estes tiveram de se libertar. Por meio da identificação
dos proprietários que alforriaram seus cativos no tabelionato de notas públicas
do 1º e do 2º Ofícios, pudemos verificar a periodicidade dessas concessões e as
modalidades das manumissões mais praticadas. Perpassada pela lógica da
dominação senhorial, a prática da alforria não se restringiu apenas às
concessões feitas nas cartas registradas em cartório. Muitos desses
proprietários declararam em seus testamentos a intenção de libertar outros
escravos, inclusive, legando a alguns deles esmolas, imóveis urbanos e propriedades
rurais. Por meio do levantamento dos inventários post mortem dos
proprietários manumissores sanjoanenses pudemos classificar o padrão de suas
posses em pequenas, médias e grandes escravarias. O cruzamento dessas
informações com as alforrias registradas em cartório e em seus testamentos nos
possibilitou identificar, em termos absolutos e proporcionais, em quais dessas senzalas
a liberdade era mais frequente. A hipótese levantada para justificar a
ocorrência de um maior ou menor número de liberdades nos diferentes tamanhos de
posse reside, principalmente, na interpretação das alforrias enquanto um
poderoso dispositivo senhorial no governo dos escravos e na natureza relacional
cotidiana estabelecida entre estes e seus senhores.
Palavras-chave: Escravidão; Alforrias;
Senhores de escravos; São João del-Rei.
