A Lei Aldir Blanc e o contexto afro-indígena do Vale do Mucuri (MG)
André Luiz Ribeiro de Araújo[1]
[1] Doutorando em História na Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e inscrito como doutorando cotutela em Teatro e
Artes Cênicas na Universidade Bourgogne Franche-Comté (UBFC) na França. A
produção deste artigo teve apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Resumo
O
presente artigo, a partir da investigação de depoimentos orais, processos
etnográficos, visitas técnicas, entrevistas, registros audiovisuais e
fotografias, procura compreender como a aplicação da lei Aldir Blanc (n.
14.017, de 29/06/2020), que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, têm
impactado as práticas culturais de comunidades tradicionais nos municípios de
Carlos Chagas e Santa Helena de Minas, na região do Vale do Mucuri, em Minas
Gerais. Na primeira parte do artigo, faz-se uma discussão historiográfica sobre
a constituição desse território, cuja ocupação por diferentes povos indígenas é
secular e o povoamento por outros grupos populacionais teve início em meados do
século XIX. Na segunda parte, discute-se o conceito de afro-indígena e as suas
implicações teóricas e epistemológicas para se pensar as relações sociais e
raciais entre os diferentes grupos que compõem a população do Vale do Mucuri,
destacadamente os povos indígenas e as comunidades remanescentes de
quilombolas. É por meio da conceitualização da noção de festas afro-indígenas
entendidas não só como expressão de mestiçagem, mas também como processo de
reinvenção dos sentidos políticos de identidades em movimento que se analisa as
festas de Folias que ocorrem na região. Na última parte do artigo a partir de
uma perspectiva política e de uma percepção etnográfica do próprio pesquisador
sobre os processos de implementação da Lei Aldir Blanc nos municípios
pesquisados, apresenta-se os sentidos políticos que as comunidades locais têm
dado à essa legislação e as possibilidades de melhoria que ela tem apresentado
às condições de preservação de seus saberes culturais.
Palavras-chave: Festas de Folia; Vale do Mucuri; Afro-indígena; Lei Aldir Blanc; Tempo Presente.
